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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:05
Derrubada exigência de perícia para afastamento médico
Trabalhador poderá solicitar benefício com atestado no site do INSS.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:55
Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da PEC Emergencial
A proposta contém medidas de ajuste fiscal e permite o pagamento de um novo auxílio emergencial.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:11
Planos alternativos no processo de recuperação judicial
Especialista em gestão empresarial alerta para a importância de planejamento e análise.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 17:49
Com tendência de alta em 9 estados, Brasil soma quase 220,5 mil mortes
País contabilizou 9.011.822 casos e 220.435 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 18:33
Brasil tem 219.203 mortes por Covid e 8.949.429 casos confirmados
País contabilizou 8.949.429 casos e 219.203 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 18:16
Brasil tem mais de 213 mil mortes por Covid, com alta em 12 estados
País contabilizou total de 213.180 óbitos e 8.655.512 casos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 17:56
Brasil tem 209.906 mortes por Covid e 8.490.133 casos confirmados
País contabilizou total de 209.906 óbitos e 8.490.133 casos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 19:05
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 14 de janeiro, segundo consórcio de veículos de imprensa
País contabilizou total de 206.188 óbitos e 8.270.655 casos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:20
OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19
A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 10:55
TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada
Processo foi julgado em 20 dias.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46
Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa
A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republicanos de uma sociedade livre, justa e solidária, sendo inerentes ao Estado Democrático de Direito. O reconhecimento jurídico da identidade de gênero e da liberdade de orientação sexual promove o bem-estar de todos, afastando preconceitos e outras formas de discriminação. Nesse contexto, a judicialização contramajoritária protetiva do tema foi determinante para propiciar a regulamentação da família homoafetiva. Trata-se de um avanço significativo no plano de costumes sobre a temática, que possibilita a paz social. Dado o vazio legal, com o escopo de alcançar a harmonização do ordenamento, é imperioso que a matéria seja objeto de processo legislativo como instrumento a impulsionar a segurança jurídica.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:14
Universo de marca: importância para seu negócio e Registro de Marca
A importância de cada detalhe na atmosfera de uma marca para negócios e a proteção para os negócios sob a ótica jurídica.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 10:41
Relator vota para restabelecer júri que condenou réus da Boate Kiss; pedidos de vista suspendem julgamento
O júri foi anulado no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:21
Normas esticam o período de transição para a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira, professora de Processos Licitatórios da Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado (FECAP).
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:35
Brasil está em 3º lugar entre os países que têm mais vistos aprovados para os EUA
País ficou atrás apenas de México e China em 2022.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:30
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:37
Reis Advogados (SP) oferece programação qualificada na Fenalaw Digital Week
O escritório Reis Advogados (SP) preparou uma agenda especial para a Fenalaw Digital Week, a maior feira do setor jurídico da América Latina, que será realizada de 2 a 6 de agosto.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:30
Advogado orienta como se prevenir do golpe do WhatsApp duplicado
Sergio Vieira, especialista em crimes virtuais, diz que os golpista usam tons de familiaridade durante a conversa para cativar a vítima e cometer o estelionato virtual.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 17:13
Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19 um dia após recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas
Alto ritmo de contágio, recordes nas mortes diárias, sistemas de saúde colapsando e lenta vacinação dão perspectiva pessimista diante da triste marca. Governadores e prefeitos anunciam medidas mais duras de restrição, mas falta direcionamento nacional para mudar números.
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Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 13:34
As Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil
O texto fala sobre as Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil
